Nossa Sala

Matéria publicada no Jornal Extra classe do SINPRO

Até o final do ano, o Rio Grande do Sul sediará a primeira audiência pública para dar início à regulamentação da educação especial no país. Pelo menos foi essa a promessa da presidente do Conselho Nacional de Educação, Ana Maria Bettencourt, durante a plenária gaúcha do Plano Nacional de Educação, em Porto Alegre. A ideia do fechamento das escolas especiais, defendida pelo governo federal, aqueceu a discussão nos diferentes segmentos do setor educacional no estado, resultando na criação, em 2008, do Fórum Pela Educação Inclusiva.
A inclusão na educação já é sinalizada na Constituição brasileira de 1988 e aparece mais claramente, em 1996, com a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), mas é a partir de 2005 que o tema assume maior visibilidade, pois a política do governo federal sinaliza o fechamento das escolas especiais. No entanto, foi em 2007 que surgiu o primeiro texto da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, trazendo novamente a ideia do fechamento das escolas especiais. “Era a chamada política de inclusão escolar plena, na qual todo aluno com deficiência – independente das condições de sua dependência – tem que frequentar uma escola comum da rede”, explica Marsia Sulzbacher, uma das coordenadoras do Fórum.